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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 13:27
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:33
Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo
Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 08:07
Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública
O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:49
O Detetive Particular e a hipótese da equiparação a Funcionário Público na Investigação Criminal
Parecer do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santo Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:03
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:26
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo
Investigados na Operação Alma Viva, os juízes foram denunciados pelo crime de corrupção passiva majorada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:01
Relator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado de corrupção no Espírito Santo
Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teria cobrado valores em troca de condições privilegiadas para determinados presos – como alimentação, benefício nas visitas e melhores trabalhos, entre outras.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 10:56
Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo
Segundo o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 10:42
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-deputado do Espírito Santo acusado de fraudar o INSS
De acordo com a denúncia, o ex-deputado, que é médico, teria participado de esquema de fraude na concessão de benefícios previdenciários, mediante o uso de atestados médicos falsos, com o objetivo de angariar potenciais eleitores.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:11
ECT pagará indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes em Santo André (SP)
O valor foi fixado em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 14:19
Família de mestre de embarcação que naufragou no Espírito Santo receberá indenização
Embora a Capitania dos Portos tenha concluído que o naufrágio não ocorreu por negligência dos administradores da embarcação, a decisão se baseou na teoria do risco
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:02
Empresa de vestuário do Espírito Santo ganha cautelar para manter contratos de facção
O TRT considerou que a situação caracterizava terceirização, "forjada pelos contratos de facção"
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Justiça determina que prefeitura de Santo Antônio de Pádua/RJ impeça construções às margens de rio
De acordo com a ação, o município, ao invés de coibir, incentivou os danos ambientais ao doar um imóvel para construção na área de preservação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:10
Ex-PM condenado por homicídio poderá cumprir pena em quartel do Espírito Santo
O STJ rejeitou o recurso do MP, que pretendua a transferência do policial para uma penitenciária de segurança máxima
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:40
MP consegue na Justiça proibição de rodeios em Santo Antonio do Jardim
Turma também fixou multa de 30 salários mínimos para cada dia de realização de evento, caso seja descumprida a sentença